O SUBSÍDIO

Para muitos brasileiros, o subsídio significa realizar o sonho de comprar um imóvel. Aliás, em alguns casos, o primeiro da vida. Não é para menos, pois o benefício que facilita a conquista da casa própria é uma chance palpável de fazer um financiamento habitacional. Mas, afinal o que é subsídio? Neste post, vamos desmistificar esse assunto e explicar, de forma prática, como ele ajuda milhões de famílias brasileiras a conquistarem o tão sonhado imóvel próprio.

O que é subsídio?

O termo se refere ao crédito dado pelo governo, por uma empresa ou instituição financeira para tornar os preços de casas e apartamentos mais acessíveis, bem como para fazer com que as prestações não pesem tanto no bolso ou comprometam muito o orçamento mensal das famílias brasileiras.

Na prática, o subsídio é como um desconto, ofertado pelo banco (normalmente a Caixa Econômica Federal), para o comprador abater determinado montante do valor total do imóvel residencial que ele deseja comprar.

A construtora, por sua vez, recebe o que foi abatido em forma de isenção fiscal. Para que chegue a mais pessoas (especialmente famílias de baixa renda), a União utiliza uma série de programas habitacionais, sendo o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) o maior do país.

A boa notícia é que o governo paga parte da sua casa e não cobra depois. As famílias que possuem renda bruta de até R$ 2.640, por exemplo, podem conseguir um subsídio da Caixa de até R$ 55 mil para adquirir um imóvel. Em alguns casos, o valor subsidiado pode chegar a 95% do valor total do imóel, o que diminui o custo do financiamento e deixa as parcelas mais baratas.

Conforme as regras do plano escolhido, os valores variam de acordo com a soma dos salários das pessoas que residem juntas, a região escolhida e, claro, o preço do imóvel.

Quem tem direito aos subsídios?

Para fazer um financiamento imobiliário e obter o desconto proporcionado pelo subsídio é necessário atender a alguns requisitos. Na Caixa, instituição pela qual é feita a compra por meio do Minha Casa Minha Vida, é exigido que o candidato apresente as características listadas a seguir.

• Ser maior de 18 anos

• Brasileiro ou legalmente naturalizado

• Não pode estar no Cadastro Nacional de Mutuário (CADMUT)

• Ter o perfil para se encaixar em um dos grupos de renda do Minha Casa Minha Vida

• Não ter participado de outro programa habitacional (como o Casa Verde e Amarela)

• Não ter nenhum imóvel financiado

• Não ter casa ou apartamento em seu nome

O que é subsídio do Minha Casa Minha Vida

O governo criou o Minha Casa Minha Vida em 2009. A partir dele, muitas famílias já puderam adquirir o tão sonhado primeiro imóvel. Sua finalidade é, justamente, contemplar cada vez mais pessoas. Aliás, o programa possibilita condições facilitadas de pagamento, além de promover o desenvolvimento econômico e a geração de empregos na construção civil.

À princípio, os interessados verificam em qual das três faixas de renda se enquadram. O programa divide famílias em duas categorias de acordo com a localidade onde moram. Os residentes nas capitais e demais centros urbanos do país, devem comprovar renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil, enquanto para os moradores do campo o valor da renda bruta é anual, e tem limite de R$ 96 mil por ano.

Importante ressaltar que mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e população em situação de rua, têm prioridade para o acesso ao subsídio. Mais um detalhe: o programa reserva 50% das unidades do programa para os beneficiários da Faixa 1 – cuja renda bruta familiar deve ser de até R$ 2.850 por mês.

Agora que você sabe o que é subsídio dentro do contexto do programa Minha Casa Minha Vida